Conselho Superior
dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  • APRESENTAÇÃO
  • COMPOSIÇÃO
    • CSTAF
    • Organograma
    • Serviços de Apoio
  • ATIVIDADE
    • Atas
    • Deliberações do Conselho
    • Relatórios Anuais
    • Serviços de inspeção
    • Súmulas das sessões
  • PROCESSO ELEITORAL
  • LEGISLAÇÃO
    • Inspeções
    • Legislação
    • Processo Eleitoral
    • Tramitação Electrónica
  • JURISDIÇÃO
    • Concurso de Acesso ao STA
    • Concurso de Acesso aos TCAs
    • Concursos - Arquivo
    • Listas de Antiguidade
    • Movimentos
    • Presidências Zonas Geográficas dos TAfs
    • Quadro Complementar de Juízes
    • Tribunais
  • COMUNICADOS
  • AVISOS LEGAIS
  • CONTACTOS
  • APRESENTAÇÃO
  • COMPOSIÇÃO
    • CSTAF
    • Organograma
    • Serviços de Apoio
  • ATIVIDADE
    • Atas
    • Deliberações do Conselho
    • Relatórios Anuais
    • Serviços de inspeção
    • Súmulas das sessões
  • PROCESSO ELEITORAL
  • LEGISLAÇÃO
    • Inspeções
    • Legislação
    • Processo Eleitoral
    • Tramitação Electrónica
  • JURISDIÇÃO
    • Concurso de Acesso ao STA
    • Concurso de Acesso aos TCAs
    • Concursos - Arquivo
    • Listas de Antiguidade
    • Movimentos
    • Presidências Zonas Geográficas dos TAfs
    • Quadro Complementar de Juízes
    • Tribunais
  • COMUNICADOS
  • AVISOS LEGAIS
  • CONTACTOS
CSTAF

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais é o órgão de gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal. Os tribunais administrativos e fiscais são os órgãos de soberania com competência para julgar os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais.


Súmulas de 2021

Sessão de 13 de dezembro de 2021


Sessão de 22 de novembro de 2021


Sessão de 25 de outubro de 2021


Sessão de 20 de setembro de 2021


Sessão de 14 de julho de 2021


Sessão de 23 de junho de 2021


Sessão de 24 de maio de 2021


Sessão de 26 de abril de 2021


Sessão de 22 de março de 2021


Sessão de 09 de março de 2021


Sessão de 08 de fevereiro de 2021


Sessão de 02 de fevereiro de 2021


Sessão de 12 de janeiro de 2021



DIVULGAÇÃO

Próxima reunião

    27 de janeiro de 2023

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ CONSELHEIRO ALBERTO SAMPAIO DA NÓVOA, PRESIDENTE EMÉRITO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

Súmula das deliberações tomadas na última sessão

Plano Inspeções 2023

Listas de antiguidade – 2021

Projeto de Regulamento sobre as obrigações declarativas – Consulta Pública artigo 100.º, n.º 3, alínea c) e artigo 101.º CPA