SESSÕES DO CSTAF

 


PRÓXIMA SESSÃO

18 DE SETEMBRO DE 2017, PELAS 14H30

 

 

 

SÚMULA DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES

sumula.pdfSessão de 18 de Julho de 2017

Súmula_ 20 06 2017.pdfSessão de 20 de Junho de 2017

Súmula- sessão 23 05 2017.pdfSessão de 23 de Maio de 2017

Súmula- sessão 18 04 2017.pdfSessão de 18 de Abril de 2017

Sessão de 14 de Março de 2017

DOC029.pdfSessão de 14 de Fevereiro de 2017

DOC028.pdfSessão de 17 de Janeiro de 2017

 

ÚLTIMOS PARECERES APROVADOS

Proposta de alargamento do quadro de juizes de 1.ª Instância - aprovada na Sessão do CSTAF de 27 de janeiro de 2015.

Proposta de alargamento do quadro de juízes de 2.ª Instância 

Proposta de alargamento do quadro de juízes da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 

 

OUTROS DESTAQUES

T3 Recomendação morosidade proc.pdfPrioridade no processamento das causas em que o Estado Português é demando por morosidade na administração da justiça

T2_Exercicio de funções_magistrados.pdfExercício de funções docentes 

Orientação sobre gestão processual_Processos Tributários de natureza prioritária

Utilização do SITAF nos Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação genérica sobre gestão processual_Esclarecimento lavrado em acta na Sessão de 3 de Março de 2015:

Na deliberação deste Conselho Superior, de 11 de Fevereiro de 2014, ao ter-se determinado que fosse dada a devida prioridade aos processos mais antigos e de maior grau de complexidade, sem prejuízo dos processos urgentes e prioritários, esclarece-se que a antiguidade dos mesmos deverá aferir-se, tratando-se de um processo pendente nas instâncias superiores, à data em que estes deram entrada no tribunal de primeira instância.

 

 MOVIMENTO/CONCURSOS

 
DESTAQUE
 
Aprovação do Movimento Judicial 2017
(data prevista para publicação em Diário da República: 31 de Agosto de 2017)
 
 
 
  
 
 

 DESTAQUES INSPECÇÕES

 

 

em actualização

+ consulte aqui

 

 

 ESTATÍSTICAS/MOVIMENTO PROCESSUAL

 


DESTAQUE:  Até Dezembro de 2014 os dados publicados nesta secção foram recolhidos pelo CSTAF junto dos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal, a partir de Janeiro de 2015 poderão ser consultados Aqui os dados estatísticos relativos aos tribunais administrativos e fiscais (DGPJ).

STATS 2014

ANUAL TAF/TCA

STATS 2015

STA - 2014_2015


Processos tributários de valor processual superior a 1 milhão de euros

2015_RELATÓRIO ANUAL

 + consulte aqui


 

 LISTAS DE ANTIGUIDADE

 


DESTAQUE - LISTAS DE ANTIGUIDADE (reportadas a 31 de dezembro de 2016)

2016 - J. Conselheiros lista definitiva.pdfJuízes Conselheiros

2016 - J. Desembargadores lista definitiva.pdfJuízes Desembargadores

2016 - J. Direito lista definitiva.pdfJuízes de Direito

 

+ consulte aqui


 

 FORMAÇÃO

 


Formação complementar 2017

 em actualização

Formação contínua CEJ/2017

 em actualização

+ consulte aqui


 

 OUTROS DESTAQUES