SESSÕES DO CSTAF

 


PRÓXIMA SESSÃO

A designar.

ÚLTIMAS  DELIBERAÇÕES

T2_Exercicio de funções_magistrados.pdfExercício de funções docentes 

Equipas Extraordinárias de Juízes Tributários_Extinção 

Orientação sobre gestão processual_Processos Tributários de natureza prioritária

Utilização do SITAF nos Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação genérica sobre gestão processual_Esclarecimento lavrado em acta na Sessão de 3 de Março de 2015:

Na deliberação deste Conselho Superior, de 11 de Fevereiro de 2014, ao ter-se determinado que fosse dada a devida prioridade aos processos mais antigos e de maior grau de complexidade, sem prejuízo dos processos urgentes e prioritários, esclarece-se que a antiguidade dos mesmos deverá aferir-se, tratando-se de um processo pendente nas instâncias superiores, à data em que estes deram entrada no tribunal de primeira instância.

   

ÚLTIMA ACTA APROVADA

Ata 390 .pdfSessão de 8 de novembro de 2016

ÚLTIMOS PARECERES APROVADOS

Proposta de alargamento do quadro de juizes de 1.ª Instância - aprovada na Sessão do CSTAF de 27 de janeiro de 2015.

Proposta de alargamento do quadro de juízes de 2.ª Instância 

Proposta de alargamento do quadro de juízes da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 

 

 MOVIMENTO/CONCURSOS

 
 
3.º CURSO_NOMEAÇÃO DE JUÍZES EM REGIME DE ESTÁGIO
 
 
RENOVAÇÃO DO DESTACAMENTO JUÍZES AUXILIARES TCA SUL E NORTE
 
  
 + consulte aqui
  
 
 

 DESTAQUES INSPECÇÕES

 
 

 MOVIMENTO PROCESSUAL

 


DESTAQUE:  Até Dezembro de 2014 os dados publicados nesta secção foram recolhidos pelo CSTAF junto dos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal, a partir de Janeiro de 2015 poderão ser consultados Aqui os dados estatísticos relativos aos tribunais administrativos e fiscais (DGPJ).

STATS 2014

ANUAL TAF/TCA

STATS 2015

STA - 2014_2015


Processos tributários de valor processual superior a 1 milhão de euros

2015_RELATÓRIO ANUAL

 + consulte aqui


 

 LISTAS DE ANTIGUIDADE

 


DESTAQUE - LISTAS DE ANTIGUIDADE (reportadas a 31 de dezembro de 2015)

2015 - J. Conselheiros lista definitiva.pdfJuízes Conselheiros

2015 - J. Desembargadores lista definitiva.pdfJuízes Desembargadores

2015 - J. Direito lista definitiva.pdfJuízes de Direito 

 

+ consulte aqui


 

 FORMAÇÃO

 
 

 OUTROS DESTAQUES