SESSÕES DO CSTAF

 


PRÓXIMA SESSÃO

24 DE MARÇO DE 2015, PELAS 14H30.


ÚLTIMAS  DELIBERAÇÕES

Alteração denominação zonas geográficas Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação sobre gestão processual_Processos Tributários de natureza prioritária

Utilização do SITAF nos Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação genérica sobre gestão processual_Esclarecimento lavrado em acta na Sessão de 3 de Março de 2015:

Na deliberação deste Conselho Superior, de 11 de Fevereiro de 2014, ao ter-se determinado que fosse dada a devida prioridade aos processos mais antigos e de maior grau de complexidade, sem prejuízo dos processos urgentes e prioritários, esclarece-se que a antiguidade dos mesmos deverá aferir-se, tratando-se de um processo pendente nas instâncias superiores, à data em que estes deram entrada no tribunal de primeira instância.

  

ÚLTIMA ACTA APROVADA

 Sessão de 27 de Janeiro de 2015

 

DESTAQUE_Projecto de Listas de antiguidade reportado a 31 de Dezembro de 2014

Cumpre levar ao conhecimento dos Senhores Juízes da Jurisdição Administrativa e Fiscal que o projecto de listas de antiguidade está disponível para consulta, nos termos e para os efeitos dos artigos 100.º e 101.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, até ao próximo dia 20 de Março.

Projecto_Juízes Conselheiros

Projecto_Juízes Desembargadores

Projecto_Juízes de Direito

 

ÚLTIMOS PARECERES APROVADOS

Proposta de alargamento do quadro de juizes de 1.ª Instância

Proposta de alargamento do quadro de juízes de 2.ª Instância

Anteprojecto de Revisão ETAF e CPTA

 

 

 

 DESTAQUES MOVIMENTO/CONCURSOS

 
 
 
 
P1286. STA ADMINISTRATIVO
 
  

P1287. STA TRIBUTÁRIO

Publicação DR. Graduação 


 + consulte aqui

 
 
DESTACAMENTO JUÍZES AUXILIARES TCA SUL E NORTE
 
 
  
 
 + consulte aqui
 
 
MOVIMENTO JUDICIAL 2013
 
 

 DESTAQUES INSPECÇÕES

 
 

 DESTAQUES MOVIMENTO PROCESSUAL

 


STATS 2014

ANUAL TAF/TCA

ANUAL STA 2013_2014


Processos tributários de valor processual superior a 1 milhão de euros

Relatório anual 2014

 + consulte aqui


 

 LISTAS DE ANTIGUIDADE

 
 

 DESTAQUES FORMAÇÃO

 
 

 OUTROS DESTAQUES