SESSÕES DO CSTAF

 


PRÓXIMA SESSÃO

22 DE SETEMBRO DE 2015, PELAS 14H30.


DESTAQUE - Procedimento de elaboração do
Regulamento das Actividades de Formação dos Juízes da Jurisdição Adminisrativa e Fiscal

 Publicitação do início do procedimento

LISTAS DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES REPORTADAS A 31 DE DEZEMBRO DE 2014

 (Anúncio (extracto) n.º 96/2015_DR., 2.ªSérie, n.º 91, de 12 de Maio de 2015)

 Juízes Conselheiros

 Juízes Desembargadores

 Juízes de Direito

ÚLTIMAS  DELIBERAÇÕES

Informação quanto ao número previsivel de juízes necessários nesta Jurisdição, tendo em vista o próximo concurso de ingresso a organizar pelo CEJ.

Orientação sobre gestão processual_Processos Tributários de natureza prioritária

Utilização do SITAF nos Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação genérica sobre gestão processual_Esclarecimento lavrado em acta na Sessão de 3 de Março de 2015:

Na deliberação deste Conselho Superior, de 11 de Fevereiro de 2014, ao ter-se determinado que fosse dada a devida prioridade aos processos mais antigos e de maior grau de complexidade, sem prejuízo dos processos urgentes e prioritários, esclarece-se que a antiguidade dos mesmos deverá aferir-se, tratando-se de um processo pendente nas instâncias superiores, à data em que estes deram entrada no tribunal de primeira instância.

   

ÚLTIMA ACTA APROVADA

Sessão de 26 de Maio de 2015

ÚLTIMOS PARECERES APROVADOS

Proposta de alargamento do quadro de juizes de 1.ª Instância

Proposta de alargamento do quadro de juízes de 2.ª Instância

Anteprojecto de Revisão ETAF e CPTA

 

 

 

 DESTAQUES MOVIMENTO/CONCURSOS

 
 
 
RENOVAÇÃO DO DESTACAMENTO JUÍZES AUXILIARES TCA SUL E NORTE
 
   
 
 + consulte aqui
 
 
MOVIMENTO JUDICIAL 2013
 
 

 DESTAQUES INSPECÇÕES

 
 

 DESTAQUES MOVIMENTO PROCESSUAL

 


STATS 2014

ANUAL TAF/TCA

ANUAL STA 2013_2014


Processos tributários de valor processual superior a 1 milhão de euros

Relatório anual 2014

 + consulte aqui


 

 LISTAS DE ANTIGUIDADE

 
 

 DESTAQUES FORMAÇÃO

 
 

 OUTROS DESTAQUES