SESSÕES DO CSTAF

 


PRÓXIMA SESSÃO

24 DE MAIO, PELAS 14H30. 


DESTAQUE - Eleições CSTAF - Dia 9 de maio de 2016

19.1_Instruções de voto - anexo à Circular.pdfInstruções de voto - artigos 25.º e 26.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o CSTAF

 Os votos por correspondência devem dar entrada na secretaria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais até ao dia 9 de maio de 2016.

 

ÚLTIMAS  DELIBERAÇÕES

T2_Exercicio de funções_magistrados.pdfExercicio de funções docentes 

Equipas Extraordinárias de Juízes Tributários_Extinção 

Informação quanto ao número previsivel de juízes necessários nesta Jurisdição, tendo em vista o próximo concurso de ingresso a organizar pelo CEJ.

Orientação sobre gestão processual_Processos Tributários de natureza prioritária

Utilização do SITAF nos Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação genérica sobre gestão processual_Esclarecimento lavrado em acta na Sessão de 3 de Março de 2015:

Na deliberação deste Conselho Superior, de 11 de Fevereiro de 2014, ao ter-se determinado que fosse dada a devida prioridade aos processos mais antigos e de maior grau de complexidade, sem prejuízo dos processos urgentes e prioritários, esclarece-se que a antiguidade dos mesmos deverá aferir-se, tratando-se de um processo pendente nas instâncias superiores, à data em que estes deram entrada no tribunal de primeira instância.

   

ÚLTIMA ACTA APROVADA

DOC001.pdfSessão de 15 de março de 2016

ÚLTIMOS PARECERES APROVADOS

Proposta de alargamento do quadro de juizes de 1.ª Instância

Proposta de alargamento do quadro de juízes de 2.ª Instância 

Proposta de alargamento do quadro de juízes na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 

 

 MOVIMENTO/CONCURSOS

 
 
 
RENOVAÇÃO DO DESTACAMENTO JUÍZES AUXILIARES TCA SUL E NORTE
 
 
   
 
 + consulte aqui
  
 
 

 DESTAQUES INSPECÇÕES

 
 

 MOVIMENTO PROCESSUAL

 


STATS 2014

ANUAL TAF/TCA

STATS 2015

STA - 2014_2015


Processos tributários de valor processual superior a 1 milhão de euros

2015_RELATÓRIO ANUAL

 + consulte aqui


 

 LISTAS DE ANTIGUIDADE

 


DESTAQUE - LISTAS DE ANTIGUIDADE (reportadas a 31 de dezembro de 2015)

2015 - J. Conselheiros lista definitiva.pdfJuízes Conselheiros

2015 - J. Desembargadores lista definitiva.pdfJuízes Desembargadores

2015 - J. Direito lista definitiva.pdfJuízes de Direito 

 

+ consulte aqui


 

 FORMAÇÃO

 
 

 OUTROS DESTAQUES