SESSÕES DO CSTAF

 


PRÓXIMA SESSÃO

28 DE ABRIL DE 2015, PELAS 14H30.


ÚLTIMAS  DELIBERAÇÕES

Alteração denominação zonas geográficas Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação sobre gestão processual_Processos Tributários de natureza prioritária

Utilização do SITAF nos Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação genérica sobre gestão processual_Esclarecimento lavrado em acta na Sessão de 3 de Março de 2015:

Na deliberação deste Conselho Superior, de 11 de Fevereiro de 2014, ao ter-se determinado que fosse dada a devida prioridade aos processos mais antigos e de maior grau de complexidade, sem prejuízo dos processos urgentes e prioritários, esclarece-se que a antiguidade dos mesmos deverá aferir-se, tratando-se de um processo pendente nas instâncias superiores, à data em que estes deram entrada no tribunal de primeira instância.

  

DESTAQUE_Projecto de listas de antiguidade reportado a 31 de Dezembro de 2014

Cumpre dar conhecimento que por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 24 de Março de 2015, foi aprovado o projecto de listas de antiguidade dos juízes da Jurisdição Administrativa e Fiscal, reportado a 31 de Dezembro de 2014, aqui disponível para consulta, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 100.º e 101.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, até ao dia 15 de Abril de 2015:

Juízes Conselheiros

Juízes Desembargadores

Juízes de Direito

 

ÚLTIMA ACTA APROVADA

Sessão de 3 de Março de 2015

 

ÚLTIMOS PARECERES APROVADOS

Proposta de alargamento do quadro de juizes de 1.ª Instância

Proposta de alargamento do quadro de juízes de 2.ª Instância

Anteprojecto de Revisão ETAF e CPTA

 

 

 

 DESTAQUES MOVIMENTO/CONCURSOS

 
 
 
 
P1286. STA ADMINISTRATIVO
 
  

P1287. STA TRIBUTÁRIO

Publicação Diário da República_Graduação 


 + consulte aqui

 
 
DESTACAMENTO JUÍZES AUXILIARES TCA SUL E NORTE
 
 
  
 
 + consulte aqui
 
 
MOVIMENTO JUDICIAL 2013
 
 

 DESTAQUES INSPECÇÕES

 
 

 DESTAQUES MOVIMENTO PROCESSUAL

 


STATS 2014

ANUAL TAF/TCA

ANUAL STA 2013_2014


Processos tributários de valor processual superior a 1 milhão de euros

Relatório anual 2014

 + consulte aqui


 

 LISTAS DE ANTIGUIDADE

 
 

 DESTAQUES FORMAÇÃO

 
 

 OUTROS DESTAQUES