SESSÕES CSTAF

 


 

SÚMULA DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES 2018

Súmula- sessão 19 06 2018.pdfSessão de 19 de Junho de 2018

Súmula- sessão 29 05 2018.pdfSessão de 29 de Maio de 2018

Súmula- sessão 11 04 2018.pdfSessão de 11 de Abril de 2018

Súmula- sessão 19 03 2018.pdfSessão de 19 de Março de 2018

Súmula- sessão 05 02 2018.pdfSessão de 5 de Fevereiro de 2018

 

DESTAQUE

PROJETO DE LISTAS DE ANTIGUIDADE - 31 DE DEZEMBRO DE 2017

Por determinação do Senhor Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, publicita-se, nos termos e para os efeitos dos artigos 121.º e 122.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, até ao próximo dia 15 de junhoo seguinte projeto de listas de antiguidade, reportado a 31 de dezembro de 2017:

2017 - Projeto lista antiguidade_Juízes Conselheiros.pdfJuízes Conselheiros

2017 - Projeto listas antiguidade_Juízes Desembargadores.pdfJuízes Desembargadores

2017 - Projeto listas antiguidade_Juízes de Direito.pdfJuízes de Direito

 

 

OUTROS DESTAQUES

T3 Recomendação morosidade proc.pdfPrioridade no processamento das causas em que o Estado Português é demando por morosidade na administração da justiça

T2_Exercicio de funções_magistrados.pdfExercício de funções docentes 

Orientação sobre gestão processual_Processos Tributários de natureza prioritária (2015) T9_RGIT.pdfOrientação sobre gestão processual_Processos tributários de natureza prioritária (2018)

Utilização do SITAF nos Tribunais Administrativos e Fiscais_1.ª instância

Orientação genérica sobre gestão processual_Esclarecimento lavrado em acta na Sessão de 3 de Março de 2015:

Na deliberação deste Conselho Superior, de 11 de Fevereiro de 2014, ao ter-se determinado que fosse dada a devida prioridade aos processos mais antigos e de maior grau de complexidade, sem prejuízo dos processos urgentes e prioritários, esclarece-se que a antiguidade dos mesmos deverá aferir-se, tratando-se de um processo pendente nas instâncias superiores, à data em que estes deram entrada no tribunal de primeira instância.

 

 MOVIMENTO/CONCURSOS

 
Concursos Supremo Tribunal Administrativo
P1620 - Secção de Contencioso Administrativo - ENTREVISTAS.pdfCalendarização - provas de defesa pública dos currículos
P1621 - Secção de Contencioso Tributário - ENTREVISTAS.pdfCalendarização - provas de defesa pública dos currículos
 
Concursos Tribunais Centrais Administrativos 
 
  
 
 

 DESTAQUES INSPECÇÕES

 

 

em actualização

+ consulte aqui

 

 

 ESTATÍSTICAS/MOVIMENTO PROCESSUAL

 


DESTAQUE:  Até Dezembro de 2014 os dados publicados nesta secção foram recolhidos pelo CSTAF junto dos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal, a partir de Janeiro de 2015 poderão ser consultados Aqui os dados estatísticos relativos aos tribunais administrativos e fiscais (DGPJ).

STATS 2014

ANUAL TAF/TCA

STATS 2015

STA - 2014_2015


Processos tributários de valor processual superior a 1 milhão de euros

2015_RELATÓRIO ANUAL

 + consulte aqui


 

 LISTAS DE ANTIGUIDADE

 


DESTAQUE - LISTAS DE ANTIGUIDADE (reportadas a 31 de dezembro de 2016)

2016 - J. Conselheiros lista definitiva.pdfJuízes Conselheiros

2016 - J. Desembargadores lista definitiva.pdfJuízes Desembargadores

2016 - J. Direito lista definitiva.pdfJuízes de Direito

 

+ consulte aqui


 

 FORMAÇÃO

 


Formação complementar 2017

 em actualização

Formação contínua CEJ 2017/2018

 CIRC13_Formação Contínua 2017-2018.pdfCIRC13_Formação Contínua 2017-2018

+ consulte aqui


 

 OUTROS DESTAQUES

 

Informação Encarregado Proteção de Dados

SITE. INFORMAÇÃO EPD.pdfINFORMAÇÃO